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O acesso ao Site e a utilização do mesmo estão sujeitos às presentes Condições gerais de utilização, bem como às leis e regulamentos aplicáveis.

O acesso ao Site é gratuito, excetuando os custos de ligação do seu operador. A ligação e o acesso ao Site implicam a aceitação integral e sem reserva por parte do Utilizador das presentes Condições gerais de utilização.

O objetivo do Site é recolher e publicar as Opiniões, bem como as eventuais respostas dos Pontos de vendas a tais Opiniões. Ao submeter uma Opinião, o Utilizador aceita que a Stellantis Portugal, S.A., de NIPC 502995912, com sede na Rua Vasco da Gama, 20, 2685-244 Portela LRS, detentora da marca Citroën em Portugal (doravante apenas “Citroën”), a publique ou não, em conformidade com os termos e condições das presentes Condições gerais de utilização.

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO ADVISOR

ARTIGO 1 - DEFINIÇÕES

Os termos enumerados a seguir, escritos com inicial maiúscula, têm o seguinte significado:

«Condições Gerais de Utilização» as presentes condições de utilização do site

«Opinião» Opinião de cliente particular sobre um serviço prestado pela rede Citroën ou sobre um veículo. Qualidade do serviço prestado por um Ponto de venda aquando da entrega de um veículo novo ou em serviços de após-venda. A opinião será acompanhada de uma classificação.

« Citroën Select »: termo para definir o serviço de venda de veículos de ocasião da rede Citroën

« Citroën Advisor Serviços » : opiniões sobre a qualidade de serviços do ponto de venda

« Citroën Advisor Produto » : opiniões sobre veículos.

« Citroën Advisor Vendedor » :espaço web onde é possível partilhar ou consultar uma opinião sobre um vendedor sobre a sua prestação profissional na sequência da compra de um veículo novo ou veículo usado (Citroën Select).

«Experiência do cliente»: compra de um veículo novo ou de um serviço de oficina num Ponto de venda.

«Classificação»: apreciação da qualidade do serviço prestado pelo Ponto de venda aquando da compra de um veículo novo ou em serviços de após-venda. Estas classificações são atribuídas pelo autor da Opinião aquando do seu envio.

«Ponto de venda»: ponto de venda da Citroën que participa na iniciativa CITROËN de recolher e publicar as Opiniões no Site.

«Site»: o website que pode ser acedido através do endereço www.citroen-advisor.pt.

«Utilizador»: pessoa singular que acede ao Site para consultar ou submeter uma Opinião.

«Veículo»: trata-se de um veículo novo da marca Citroën envolvido na Experiência do cliente.

«Vendedor»: pessoa física, empregada por um Ponto de Venda, que vendeu um veículo novo ou um veículo usado (Citroën Select) e que participa da iniciativa de Citroën na recolha de opiniões e publicação das mesmas no site Citroën Advisor.

ARTIGO 2 - PUBLICAÇÃO

O Site é publicado pela Automobiles Citroën, Sociedade Anónima cuja sede social é em 2/10 Boulevard de L’Europe, 78300 Poissy (França), matriculada no Registo Comercial de Versailles com o número B642050199.

Diretor da publicação : Linda Jackson
Responsável pelo Site : Laura Pottié
Endereço de e-mail de contacto : rlc@citroen.com

Alojador do Site :
PSA-Peugeot-Citroën
Centre Technique d`Achères
Rond Point Jenatzy
78 300 Poissy
France

ARTIGO 3 - RECOLHA DAS OPINIÕES

3.1 Opinião espontânea
a) Citroën Advisor Serviços

O Utilizador poderá aceder espontaneamente ao Site ou ao website do Ponto de venda, acessível através do endereço www.rede.citroen.pt/localidade do Ponto de venda. Neste site, o Utilizador poderá, nomeadamente, conhecer a média das Classificações recolhidas pelo Ponto de venda em termos de qualidade do serviço, bem como o número de Opiniões que lhe dizem respeito. Para saber mais sobre a avaliação do Ponto de venda e sobre as Opiniões, ou para enviar a sua própria Opinião sobre este Ponto de venda, o Utilizador deverá clicar na hiperligação «Para saber mais», a qual o redirecionará para o Site.

Na página inicial do Site, o Utilizador poderá consultar as Opiniões sobre o Ponto de venda em questão; por predefinição, as Opiniões publicadas dizem respeito à totalidade do serviço prestado aquando da compra de um veículo novo.

b) Citroën Advisor Produto O Utilizador poderá aceder espontaneamente ao Site ou ao website www.citroen.pt. Neste site, o Utilizador poderá, nomeadamente, conhecer a média das Classificações recolhidas pelo Veículo, bem como o número de Opiniões que lhe dizem respeito. Para saber mais sobre as Opiniões, ou para enviar a sua própria Opinião sobre um veículo, o Utilizador deverá clicar na hiperligação «Para saber mais», ou «Publicar uma opinião» a qual o redirecionará para o Site.

Na página inicial do Site, o Utilizador poderá consultar as Opiniões sobre os Veículos; por predefinição, as Opiniões publicadas dizem respeito à compra recente de um veículo novo.

c) Para submeter uma Opinião, o Utilizador deverá seguir as seguintes etapas :

- Etapa 1: o Utilizador deverá atribuir uma Classificação ao Ponto de venda ou a um Veículo passando o cursor do rato sobre as estrelas representadas e clicando para validar a Classificação. As estrelas têm o seguinte significado de opinião:

·         1 estrela: muito mau

·         2 estrelas: mau

·         3 estrelas: médio

·         4 estrelas: bom

·         5 estrelas: muito bom

O Utilizador deverá, em seguida, submeter a sua opinião e clicar em «Validar» para passar à etapa seguinte.

- Etapa 2: o Utilizador deverá preencher os seguintes campos obrigatórios:

·         Nome (o nome será apresentado juntamente com a opinião)

·         Apelido (apenas a inicial do apelido será apresentada com a Opinião)

·         Endereço de e-mail

·         Marca/modelo do veículo

·         Matrícula do veículo

·         Data da Experiência do cliente

·         Código postal (apenas no caso de uma Opinião que diga respeito à qualidade do serviço prestado em após-venda)

Para validar a sua Opinião, o Utilizador deve aceitar as Condições gerais de utilização e clicar em «Validar». O autor da Opinião receberá, de seguida, uma mensagem de e-mail da CITROËN, que se destina a validar o endereço de e-mail fornecido. Esta mensagem incluirá uma hiperligação na qual o autor da Opinião deverá clicar para validar o seu endereço de e-mail. Depois de ser validado o endereço de e-mail, a Opinião será transmitida ao Moderador para moderação segundo os princípios indicados no artigo 4, abaixo. O Utilizador será informado por e-mail da publicação ou não da sua Opinião.

3.2 Opinião solicitada
A CITROËN pode igualmente solicitar ao Utilizador que dê a sua Opinião. Nos 30 dias após a data da Experiência do cliente, ser-lhe-á enviado um e-mail convidando-o a apresentar a sua Opinião sobre a qualidade do serviço prestado pelo Ponto de venda e pelo vendedor naquela ocasião. Este e-mail incluirá uma hiperligação para o site, válida nos 30 dias após a data da Experiência do cliente para o Citroën Advisor Serviços e de 60 dias para o Citroën Advisor Produto. Para submeter a sua Opinião, o Utilizador deve seguir as etapas 1 e 2 descritas no artigo 3.1, em cima, e aceitar as Condições gerais de utilização.

A CITROËN pode voltar a contactar o autor da Opinião para lhe perguntar se deseja enviar uma segunda Opinião. Neste caso, o autor poderá optar entre submeter uma segunda Opinião com a Classificação associada, as quais serão publicadas por baixo da sua primeira Opinião, ou submeter uma segunda Opinião com a Classificação associada que anularão e substituirão a primeira Opinião e a primeira Classificação.

3.3 Declaração do autor da Opinião
Ao enviar a sua Opinião, o autor confirma que :

·         aceita ser contactado pela CITROËN e/ou pelo Moderador para identificação e contactos, se necessário, e pelo ponto de venda para contacto, se necessário;

·         não se encontra em situação de conflito de interesses, ou seja, não possui interesses relacionados com o Ponto de venda ou com a CITROËN (os funcionários dos Pontos de venda, da CITROËN e do Grupo Stellantis estão excluídos);

·         viveu pessoalmente a Experiência do cliente.



3.4 Dados conservados pela CITROËN
Para confirmar a autenticidade das Experiências do cliente e da identidade dos autores das Opiniões, a CITROËN guarda em memória o endereço IP, o endereço de e-mail, o nome e apelido, o número de telefone, o código postal, a marca/modelo e matrícula do veículo, e a data da Experiência do cliente e do envio da Opinião, que beneficia nos termos de Lei de Proteção de Dados Pessoais do direito de acesso e de retificação, direito que pode exercer por correio através de: Serviço de Relação Cliente, Rua Vasco da Gama, nº 20, 2685-244 Portela de Sacavém, Loures, Portugal ou Endereço de contacto web:https://citroen.my-customerportal.com/citroen/s/case-webform?language=pt_PT#1. Estes dados estão encriptados na base de dados da CITROËN.

ARTIGO 4 - MODERAÇÃO

As Opiniões e as respostas dos Pontos de venda são sujeitas a uma moderação humana a priori, ou seja, antes da sua publicação no Site. O Moderador aprecia o conteúdo das Opiniões e das respostas dos Pontos de venda para decidir se serão publicadas ou não. Para tal, o Moderador poderá aceder aos elementos relativos à identidade do autor da Opinião para poder, se necessário, entrar em contacto com o mesmo no âmbito da verificação das Opiniões.

O prazo de moderação é idêntico para todas as Opiniões, quer sejam positivas ou negativas.

Esta moderação tem por finalidade garantir que as Opiniões e as respostas dos Pontos de venda estão em conformidade com a legislação portuguesa e com as Condições gerais de utilização. Em caso de não conformidade, as Opiniões e as respostas dos Pontos de venda não serão publicadas.



Citroën Advisor Serviços As Opiniões e respostas dos Pontos de venda poderão ser rejeitadas pelo Moderador, caso:

Comentário é contrário à lei, contém linguagem imprópria, ofensiva, difamatória, ameaçadora e obscena;

·   Comentário viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros (outra marca citada, etc.);
·  Comentário contém informações relacionadas com a privacidade (citação nominativa de terceiros sem o seu consentimento explícito, comentários sobre aparência física ou personalidade, etc.) ou informações confidenciais (números de telefone, endereços, e-mails, VIN, registo, número de identificação do cliente, dados bancários, etc.) ou menciona sites, hipertextos, URLs;
·  Comentário é incompreensível (sequência de palavras sem sentido, conteúdo mal escrito e incompreensível, escrito noutro idioma);
·  Comentário contém valores (valor ou percentagem) sobre a política comercial do Ponto de Venda ou da Citroën / Peugeot / DS (descontos, retoma, fatura, valores com desconto, etc.);
·  Comentário inclui um pedido de ação legal ou contém declarações que podem resultar em responsabilidade civil ou criminal do Ponto de Venda ou da Citroën / Peugeot / DS;
·  Comentário inclui elementos concretos de conflito de interesses (excluem-se os colaboradores dos Pontos de Venda, Citroën e Grupo STELLANTIS);
·  Comentário foi submetido por um profissional (apenas opiniões de pessoas que não sejam profissionais são permitidas);
·  Comentário refere-se a um utilizador que forneceu informações de identificação pessoal incorretas ou não vivenciou uma Experiência Cliente;
·  Comentário está em duplicado (mesmo autor e mesma experiência cliente);
·  Comentário é inconsistente com a classificação atribuída ou incompatível com o serviço em questão (compra de um veículo quando se trata de uma intervenção na oficina ou uma intervenção da oficina quando se trata de uma compra de veículo);
·  Ponto de venda ou o vendedor não fazem parte do programa Advisor;
·  Comentário diz respeito a outro assunto que não o Veículo ou o Serviço (exemplos de rejeição: qualidade do serviço do Ponto de Venda, documentação, política de garantia, reclamação, pedido de informação, etc.);
·  Comentário diz respeito a um veículo diferente do selecionado ou a um veículo de outra marca;
·  Comentário refere-se a ou menciona outro ponto de venda diferente daquele que vendeu o veículo ou executou o serviço na oficina ou de um vendedor que não realizou a venda;
·  Comentário refere-se a um utilizador que forneceu informações que não cumprem os termos e condições de utilização (por exemplo, aviso prévio de mais de 90 dias após a experiência cliente);

Citroën Advisor Produto
As Opiniões e respostas Clientes poderão ser rejeitadas pelo Moderador, caso:

·  Comentário é contrário à lei, contém linguagem imprópria, ofensiva, difamatória, ameaçadora e obscena;

·  Comentário viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros (outra marca citada, etc.);

·  Comentário contém informações relacionadas com a privacidade (citação nominativa de terceiros sem o seu consentimento explícito, comentários sobre aparência física ou personalidade, etc.) ou informações confidenciais (números de telefone, endereços, e-mails, VIN, registo, número de identificação do cliente, dados bancários, etc.) ou menciona sites, hipertextos, URLs;

·  Comentário é incompreensível (sequência de palavras sem sentido, conteúdo mal escrito e incompreensível, escrito noutro idioma);
·  Comentário contém valores (valor ou percentagem) sobre a política comercial do Ponto de Venda ou da Citroën / Peugeot / DS (descontos, retoma, fatura, valores com desconto, etc.);
·  Comentário inclui um pedido de ação legal ou contém declarações que podem resultar em responsabilidade civil ou criminal do Ponto de Venda ou da Citroën / Peugeot / DS;
·  Comentário inclui elementos concretos de conflito de interesses (excluem-se os colaboradores dos Pontos de Venda, Citroën e Grupo STELLANTIS);
·  Comentário foi submetido por um profissional (apenas opiniões de pessoas que não sejam profissionais são permitidas);
·  Comentário refere-se a um utilizador que forneceu informações de identificação pessoal incorretas ou não vivenciou uma Experiência Cliente;
·  Comentário está em duplicado (mesmo autor e mesma experiência cliente);
·  Comentário é inconsistente com a classificação atribuída ou incompatível com o serviço em questão (compra de um veículo quando se trata de uma intervenção na oficina ou uma intervenção da oficina quando se trata de uma compra de veículo);
·  Ponto de venda ou o vendedor não fazem parte do programa Advisor;
·  Comentário diz respeito a outro assunto que não o Veículo ou o Serviço (exemplos de rejeição: qualidade do serviço do Ponto de Venda, documentação, política de garantia, reclamação, pedido de informação, etc.);

·  Comentário diz respeito a um veículo diferente do selecionado ou a um veículo de outra marca;
·  Comentário refere-se a ou menciona outro ponto de venda diferente daquele que vendeu o veículo ou executou o serviço na oficina ou de um vendedor que não realizou a venda;
·  Comentário refere-se a um utilizador que forneceu informações que não cumprem os termos e condições de utilização (por exemplo, aviso prévio de mais de 90 dias após a experiência cliente);
·  Em caso de rejeição por uma das razões supracitadas, o autor da Opinião ou o Ponto de venda serão informados por e-mail, consoante o caso. Se o desejarem, o autor da opinião e/ou o Ponto de venda poderão enviar uma nova Opinião ou uma nova resposta no prazo de 30 dias a partir da data da Experiência do Cliente.


Citroën Advisor Vendedor
As Opiniões e respostas Clientes poderão ser rejeitadas pelo Moderador, caso:

·  Comentário é contrário à lei, contém linguagem imprópria, ofensiva, difamatória, ameaçadora e obscena;
·  Comentário viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros (outra marca citada, etc.);
·  Comentário contém informações relacionadas com a privacidade (citação nominativa de terceiros sem o seu consentimento explícito, comentários sobre aparência física ou personalidade, etc.) ou informações confidenciais (números de telefone, endereços, e-mails, VIN, registo, número de identificação do cliente, dados bancários, etc.) ou menciona sites, hipertextos, URLs;
·  Comentário é incompreensível (sequência de palavras sem sentido, conteúdo mal escrito e incompreensível, escrito noutro idioma);
·  Comentário contém valores (valor ou percentagem) sobre a política comercial do Ponto de Venda ou da Citroën / Peugeot / DS (descontos, retoma, fatura, valores com desconto, etc.);
·  Comentário inclui um pedido de ação legal ou contém declarações que podem resultar em responsabilidade civil ou criminal do Ponto de Venda ou da Citroën / Peugeot / DS;
·  Comentário inclui elementos concretos de conflito de interesses (excluem-se os colaboradores dos Pontos de Venda, Citroën e Grupo STELLANTIS);
·  Comentário foi submetido por um profissional (apenas opiniões de pessoas que não sejam profissionais são permitidas);
·  Comentário refere-se a um utilizador que forneceu informações de identificação pessoal incorretas ou não vivenciou uma Experiência Cliente;
·  Comentário está em duplicado (mesmo autor e mesma experiência cliente);
·  Comentário é inconsistente com a classificação atribuída ou incompatível com o serviço em questão (compra de um veículo quando se trata de uma intervenção na oficina ou uma intervenção da oficina quando se trata de uma compra de veículo);
·  Ponto de venda ou o vendedor não fazem parte do programa Advisor;
·  Comentário diz respeito a outro assunto que não o Veículo ou o Serviço (exemplos de rejeição: qualidade do serviço do Ponto de Venda, documentação, política de garantia, reclamação, pedido de informação, etc.);
·  Comentário diz respeito a um veículo diferente do selecionado ou a um veículo de outra marca;
·  Comentário refere-se a ou menciona outro ponto de venda diferente daquele que vendeu o veículo ou executou o serviço na oficina ou de um vendedor que não realizou a venda;
·  Comentário refere-se a um utilizador que forneceu informações que não cumprem os termos e condições de utilização (por exemplo, aviso prévio de mais de 90 dias após a experiência cliente);

A opinião contempla um vendedor que já não colabora com o ponto de venda ou que já não está inscrito no programa Citroën Advisor Vendedor

Em caso de rejeição por uma das razões supracitadas, o autor da Opinião ou o Ponto de venda serão informados por e-mail, consoante o caso. Se o desejarem, o autor da opinião e/ou o Ponto de venda poderão enviar uma nova Opinião ou uma nova resposta no prazo de 30 dias a partir da data da Experiência do Cliente.

 

ARTIGO 5 - RESTITUIÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS OPINIÕES

As Opiniões recebidas, moderadas e em conformidade com as presentes Condições gerais de utilização são publicadas na página do Site dedicada às Opiniões do Ponto de venda a que dizem respeito, durante um ano após a data da sua publicação.

5.1 - Restituição Das Opiniões
Citroën Advisor Serviços O número de Opiniões e a média das Classificações atribuídas a um Ponto de venda serão afixadas no site do Ponto de venda em questão, acessível através do endereço www.rede.citroen.pt/localidade do Ponto de venda. Todavia, o detalhe das Classificações e o conteúdo das Opiniões só poderão ser consultados na página do Site dedicada às Opiniões do Ponto de venda em questão.

Citroën Advisor Produto O número de Opiniões e a média das Classificações atribuídas a um Veículo afixadas nos sites internos do Grupo Stellantis, nomeadamente do tio www.citroen.pt e aplicações móveis associadas.

Citroën Advisor Vendedor - O número de Opiniões e a média das Classificações atribuídas a um Vendedor serão afixadas nos sites internos do Grupo Stellantis, nomeadamente em www.citroen.pte aplicações móveis associadas.

As Opiniões serão apresentadas integralmente no Site, da mais recente à mais antiga, num prazo máximo de 30 (trinta) dias após a data de envio da Opinião. A data de envio da Opinião, a data da Experiência do cliente, o nome e a inicial do apelido do autor da Opinião, o modelo do seu veículo e a Classificação atribuída ao Ponto de venda são publicados ao lado da Opinião. As Opiniões publicadas poderão ser ordenadas por data de envio, Classificação ou utilidade da opinião.

A média das Classificações é acompanhada do número total de Opiniões que agrega e é efetuada mediante a seguinte regra de cálculo:

·         de 1 a 1,24 = 1 estrela

·         de 1,25 a 1,74 = 1 estrela e meia

·         de 1,75 a 2,24 = 2 estrelas

·         de 2,25 a 2,74 = 2 estrelas e meia

·         de 2,75 a 3,24 = 3 estrelas

·         de 3,25 a 3,74 = 3 estrelas e meia

·         de 3,75 a 4,24 = 4 estrelas

·         de 4,25 a 4,74 = 4 estrelas e meia

·         mais de 4,75 = 5 estrelas


5.2 - Denunciar uma opinião publicada
Qualquer pessoa pode denunciar à CITROËN que uma Opinião ou uma resposta do Ponto de venda apresenta um conteúdo abusivo, clicando na hiperligação «Denunciar publicação» presente no Site. Basta preencher o formulário online, indicando o seu nome, apelido e e-mail, bem como o motivo do pedido de eliminação da Opinião ou da resposta de um Ponto de venda ou da CITROËN.

Ao validar este formulário, é automaticamente enviado um alerta ao Moderador, que decidirá quanto à manutenção ou eliminação da Opinião ou da resposta do Ponto de venda em questão ou da CITROËN. A pessoa que denunciou o abuso receberá do Moderador um e-mail onde será precisada a sua posição.

Se o conteúdo for considerado abusivo, a Opinião ou a resposta do Ponto de venda, conforme o caso, serão retirados e será enviado um e-mail ao respetivo autor, informando-o do motivo da eliminação.


5.3 - Duração de publicação das Opiniões e arquivamento
O autor da Opinião não poderá modificá-la depois da publicação da mesma.

As Opiniões permanecem publicadas no Site durante um ano, salvo pedido expresso do autor da Opinião para que seja retirada do Site. Para tal, deverá enviar um e-mail para o endereço rlc@citroen.com, precisando a data da sua Opinião, ou clicar na hiperligação presente no e-mail de confirmação da publicação da Opinião.

Citroën Advisor Serviço

As opiniões que digam respeito a um Ponto de venda que já cessou atividade serão arquivadas e desta forma deixam de estar disponíveis na internet.

Citroën Advisor Produto

As opiniões que digam respeito a Veículos que já terminaram a sua produção serão arquivadas, salvo a exceção de antigas versões do mesmo veículo que serão transferidas para a nova versão.

A Opinião permanecerá registada na base de dados da CITROËN, em conformidade a Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Citroën Advisor Vendedor

As opiniões que digam respeito a Vendedores que deixem de colaborar com o ponto de venda ou que já não façam parte da iniciativa Citroën Advisor, serão arquivadas e desta forma deixam de estar disponíveis na internet.

ARTIGO 6 - DIREITO DE RESPOSTA DOS PONTOS DE VENDA

O Ponto de venda e a AUTOMÓVEIS CITROËN dispõem do de direito de resposta a cada Opinião publicada que lhe diga respeito. Para tal, poderá:

·         esclarecer detalhes ao autor da Opinião ou fornecer a sua versão dos factos, caso não esteja de acordo com o conteúdo da opinião publicada;

·         agradecer ao autor pela Opinião.

A resposta do Ponto de venda está sujeita a uma moderação humana a priori, nas mesmas condições que as Opiniões. Consequentemente, a resposta do Ponto de venda poderá ser rejeitada pelo Moderador pelos motivados enunciados no artigo 4.

ARTIGO 7 - DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

 

A CITROËN informa os utilizadores desta Página que todos os elementos que compõem a mesma (onde se inclui conteúdos, imagens, projeto gráfico e código fonte) são da titularidade da CITROËN ou legitimamente divulgados pela mesma. Como tal:

·         Estão protegidos pela legislação referente a direitos de autor/ propriedade intelectual, nomeadamente, fotografias, artigos, desenhos, sequências animadas, gravações em formato de áudio ou vídeo digital, entre outros.

·         E/ou estão protegidos pela legislação referente a desenhos e modelos, nomeadamente os modelos de veículos presentes no site;

·         Estão protegidos pela legislação referente a propriedade industrial, nomeadamente referente a marcas e logótipos, nomeadamente, a marca "DS", o logótipo, assim como as marcas dos modelos de veículo, nomeadamente, presentes no site.

Todos os elementos protegidos desta forma são propriedade da CITROËN, suas Filiais, empresas do grupo Stellantis ou de terceiros que tenham sido autorizados à sua exploração por parte da CITROËN.

Neste contexto, toda e qualquer reprodução, representação, utilização, adaptação, modificação, incorporação, tradução, comercialização, parcial ou integral, independentemente do procedimento ou do suporte utilizado (papel, digital ou outros) sem consentimento prévio da da CITROËN ou da empresa proprietária destes elementos, é proibida nos termos da legislação de propriedade industrial e intelectual aplicável, com as penalidades aí previstas.

As marcas e logótipos dos softwares apresentados nesta Página constituem propriedade industrial das empresas que os exploram e não podem ser explorados sem consentimento prévio por escrito dessas empresas. Estas marcas incluem, asem limitar necessariamente, todo o software que não seja especificamente identificado nas presentes Menções Legais.

Todos os elementos e conteúdos constantes do presente site são disponibilizados única e exclusivamente para utilização do site. Em conformidade, a respetiva disponibilização e utilização não consubstancia qualquer tipo de licença relativamente a direitos de propriedade intelectual e industrial supra elencados.